Etiqueta: Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva ...

O Congresso Nacional promulgou, hoje (10), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, ...

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1.067/21, que define regras para ...

O Palácio do Planalto oficializou a lista das propostas prioritárias deste ano para votação na Câmara dos Deputados e no ...

No Dia Mundial do Câncer, representantes de entidades que atuam na prevenção e tratamento da doença fizeram um alerta para ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) lei que prevê dedução no Imposto de Renda Pessoa Jurídica, como incentivo ...

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que proíbe a divulgação de infração que coloque ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Circulação ...

O Senado rejeitou alterações da Câmara dos Deputados no projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de ...