ES pode ter nova regra para conexão de imóveis à rede de esgoto; 60 mil ainda não ligaram
Vitória (ES) - O deputado Gandini (PSD) apresentou o Projeto de Lei (PL) 632/2025, que determina que concessionárias de serviços ...
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Gilson Daniel apresenta projeto de lei que cria botão do pânico para proteger profissionais da saúde
Brasília (DF) - O deputado federal Gilson Daniel (Podemos-ES) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4550/2025, que ...
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Atividade física pode virar política pública de saúde no Espírito Santo
O deputado estadual Coronel Weliton (PTB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 339/2025, que propõe a inclusão de atividades físicas ...
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Projeto obriga capacitação de funcionários para atendimento a pessoas com autismo
O deputado estadual Zé Preto (PP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 349/2025, que propõe a obrigatoriedade da capacitação de ...
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Deputado quer barrar apoio público a empresas de jogos de azar
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Projeto propõe prazo máximo de 15 dias para agendamento de consultas no SUS
Vitória (ES) - O deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 297/2025, que estabelece prazos para o agendamento ...
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Dr. Bruno Resende propõe diretrizes para AVC e infarto na saúde estadual
O deputado estadual Dr. Bruno Resende (União) apresentou o Projeto de Lei (PL) 236/2025, que visa criar diretrizes específicas para ...
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Deputado propõe isenção de IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas
Vitória (ES) - O deputado estadual Lucas Polese (PL) apresentou o Projeto de Lei (PL) 272/2025, que propõe a isenção ...
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Deputado propõe proibição de publicidade de jogos de aposta no Espírito Santo
O deputado Denninho Silva (União) apresentou o Projeto de Lei 630/2024, que visa proibir qualquer tipo de publicidade, promoção ou ...
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