O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse hoje (22), em Brasília, que o governo federal empregará “toda a força do Estado” para eliminar o desmatamento ilegal no país até 2028 e, assim, cumprir o compromisso assumido durante a 26ª Conferência sobre as Alterações Climáticas (COP26).
“Tenho certeza de que iremos fazer isto, de que temos a capacidade de fazer isto”, disse Leite ao apresentar, a jornalistas, um balanço sobre a participação brasileira na COP26. Também participaram da apresentação sobre os compromissos e as ações que o país vai implementar ou já desenvolve os ministros da Agricultura, Tereza Cristina, e das Relações Exteriores, Carlos França.
Segundo o ministro, o combate ao desmatamento ilegal exige “contundência” do Poder Público. Leite disse que, entre outras medidas, como o aumento dos recursos financeiros para “modernizar” o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ministério do Meio Ambiente vai intensificar as ações de fiscalização que já desenvolve com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Com a presença da Força Nacional, a gente vai conseguir reverter esta situação”, acrescentou o ministro, afirmando que a tropa de segurança federativa, subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, já atua, hoje, no combate a crimes ambientais em 23 municípios. “Com isso, aumentamos o número de autuações mensais de praticamente 200 para mais de 400. E também fizemos um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça porque, onde há crime ambiental, há, normalmente, vários outros crimes relacionados, como lavagem de dinheiro, tráfico de drogas. Então, a PF [Polícia Federal] também vai atuar de forma integrada para eliminarmos os crimes ambientais, especialmente na Amazônia.”
Leite classificou como “números inaceitáveis” os resultados do desmatamento na Amazônia que vieram a público após o fim da COP26. Na semana passada, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, divulgou que, nos últimos 12 meses, a floresta amazônica perdeu em cobertura vegetal uma área equivalente a 13,235 mil quilômetros quadrados – o pior resultado desde 2006. Hoje, Leite assegurou que só tomou conhecimento dos dados após a conclusão da conferência.
“O contato que nós [do governo federal] tivermos com os dados [ocorreu] na mesma data em que eles foram apresentados à sociedade”, garantiu o ministro, rebatendo críticas de que não teria divulgado a informação negativa ao participar da COP26. De qualquer maneira, Leite disse que teria sido “irrelevante” divulgar tais dados durante um evento em que os participantes buscam um “consenso multilateral”, e não “apontar as fragilidades uns dos outros”.
“A negociação durante a conferência não aponta para as fragilidades dos países, como é nosso caso em termos de desmatamento ilegal, que representa um número muito baixo em relação às emissões totais, que é o grande tema da conferência do clima. Então, dentro de um consenso multilateral, em nenhum momento, nenhum outro país ia apontar as fragilidades do outro. Porque estamos buscando um consenso multilateral, em um tema muito complexo, que é reduzir as emissões globais de combustíveis fósseis – o que pode afetar a várias economias. Ali, portanto, não é o momento de apontar fragilidades e seria irrelevante informarmos este número antes ou depois [da COP26]”, explicou o ministro.
