poOs parlamentares de Ibatiba aprovaram em sessão extraordinária o projeto de Lei que fixa despesas e receitas em R$ 61 milhões para o município em 2019, distribuídos nas diversas secretarias.
O projeto recebeu três emendas: uma que destina recursos para projetos esportivos e outras duas que delimitam a suplementação dos valores em 10% do orçamento anual.
Antes da votação, os vereadores questionaram sobre os valores destinados às pastas importantes, como a da Secretaria de Saúde, de Agricultura e de Obras, que apresentaram orçamento mais baixo do que o Gabinete do Prefeito.
Na pasta da saúde, os vereadores questionaram o valor de R$ 16 milhões, que consideraram baixo para a demanda de serviços e materiais ofertados à população.
“Não podemos aceitar que não tenha um orçamento maior destinado para a secretaria de Saúde de Ibatiba”, avaliou o vereador Ivanito Barbosa.
“É um absurdo o gabinete do prefeito ter orçamento maior do que o da Secretaria de Obras e de Agricultura”, pontuou o vereador Fábio Ambrózio.
Investimentos em esportes
Como forma de ampliar investimentos na área do esporte, o vereador Carlos Aberto Santos, por meio de emenda modificativa, sugeriu redução do orçamento do Gabinete do Prefeito, repassando o valor de R$ 300 mil para investir em atividades esportivas e em manutenção de espaços físicos.
“Investir no esporte vai ajudar muito o município, Espero que haja mais incentivos para o próximo ano”, analisou o vereador Ivanito Barbosa de Oliveira.
“Temos vários grupos, mas só lembramos dos esportistas quando eles ganham. Agora está na hora de valorizarmos essas pessoas”, Marcus Rodrigo Amorim Florindo.
“O esporte é uma área muito carente na nossa cidade”, reforçou o vereador Roberto Luiz Chaves.
“É um consenso entre os moradores que as atividades ligadas ao esporte receba esses investimentos”, finalizou o vereador José Paulo Costa e Silva.
Suplementação máxima de 10%
Outra emenda aprovada pelos vereadores limita o aumento do orçamento em até 10%, ou seja, o Poder Executivo só pode aumentar despesas em até aquela porcentagem do orçamento, sem a necessidade de aprovar projeto n Câmara. Caso haja necessidade de novos investimentos de recursos, a Prefeitura, agora, dependerá de aprovação do Legislativo.
“A minha sugestão, com a emenda proposta, é a limitação de 10% para suplementação do orçamento. É papel do vereador saber aonde vai o dinheiro público. Essa limitação é do quanto o Executivo poderá gastar sem prestar contas para a Câmara. Mais do que 10% precisará de autorização do Legislativo”, explicou o vereador Marcus Rodrigo Amorim Florindo, autor da emenda.
“10% de suplementação é um valor bem aceitável”, comentou o vereador Carlos Alberto dos Santos, no momento da discussão do projeto.
“Tenho certeza de que, se o Executivo precisar suplementar o orçamento, nós analisaremos com cautela e não vamos nos negar a aprovar investimentos em áreas que precisarem de mais recursos”, afirmou o vereador Ivanito Barbosa.
