A polêmica em torno da distribuição de um livro com conteúdo erótico para alunos do 9º ano de uma escola do município de Santa Teresa foi o tema da reunião da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente desta terça-feira (26). O colegiado recebeu a diretora do colégio e a secretária municipal de Educação, que esclareceram que a obra foi entregue diretamente pelo autor às crianças, sem o conhecimento da direção da escola.
A obra em questão, intitulada “Os olhos de Caterinna”, é de autoria de Moisés Luiz Salviato Neto e narra atos libidinosos entre um homem adulto e uma criança de 13 anos de idade. De acordo com a diretora da escola, Janny Fanti, o autor compareceu ao colégio no dia 24 de novembro de 2023 para dar uma palestra sobre imigração italiana e, ao final de sua apresentação, teria distribuído deliberadamente os livros para aproximadamente 35 alunos.
“O autor abriu uma caixa e distribuiu os exemplares dos livros em questão. (…) Em nenhum momento, antes no planejamento, foi dito que o autor entregaria livros para os meninos, nem que ele traria esses livros, que fique claro isso. Isso aconteceu sem autorização minha, porque eu reviso os livros que entram na escola, inclusive meses antes eu tinha revisado uma série de livros que tinham sido doados”, esclareceu a diretora.
O presidente do colegiado, deputado Alcântaro Filho (Republicanos), não reconhece a obra como literária. “Na verdade não é obra literária, é uma obra de pedofilia que esse autor aqui traz, sob a imagem dessa menina aqui (ilustração da capa do livro), uma menina de 13 anos. É uma obra que narra claramente um ato pedófilo, relações sexuais de um adulto com a menor de 13 anos de idade e que pelo que foi trazido pela Secretaria de Educação de Santa Teresa foi distribuído a alguns alunos sem o consentimento da escola”, afirmou o parlamentar.
Denúncia
O deputado afirmou que a comissão irá formalizar uma denúncia aos órgãos competentes para que seja feita uma investigação sobre o caso. “Nós deliberamos e vamos formular uma denúncia à Polícia Federal e ao Ministério Público Estadual para que eles tomem conhecimento integral desse livro e investiguem, porque para mim está muito claro que ele é desrespeitoso ao Estatuto da Criança e Adolescente e que ele contém uma apologia à pedofilia, que é crime no Brasil”, concluiu Alcântaro.
Por: Assembleia Legislativa (Ales)
