Vitória (ES) – A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) encerrou o ano de 2025 com um balanço expressivo de atividades legislativas. Ao longo do período, os deputados estaduais apresentaram 1.029 projetos de autoria parlamentar em plenário. Desse total, 554 matérias foram votadas, enquanto outras 24 foram retiradas de tramitação. As proposições que ainda não foram apreciadas poderão continuar tramitando na Casa Legislativa ao longo de 2026.
Outro dado que chama atenção é o volume de indicações encaminhadas ao Poder Executivo. Em 2025, os parlamentares apresentaram 1.709 indicações, instrumento utilizado para sugerir a realização de obras, criação de serviços públicos ou adoção de providências em benefício da população. Esse recurso é empregado especialmente quando a iniciativa não é de competência direta do Legislativo.
A atuação fiscalizadora da Assembleia também se destacou no período. Foram despachados 171 pedidos de informação, mecanismo legal que permite aos deputados solicitar esclarecimentos e dados sobre programas e ações do governo estadual. Esses pedidos reforçam a transparência da administração pública e fortalecem o papel fiscalizador do Parlamento.
Além dos projetos de iniciativa parlamentar, a Ales analisou matérias encaminhadas por outros Poderes. Em 2025, o Executivo Estadual enviou 102 projetos à Assembleia, dos quais 94 foram apreciados e votados. As propostas remanescentes poderão entrar na pauta legislativa em 2026. O Parlamento também recebeu 98 mensagens de veto do governo a projetos aprovados pelos deputados. Destas, 51 foram analisadas, com 49 vetos mantidos e dois rejeitados.
A Casa Legislativa analisou ainda projetos enviados por outros órgãos. Foram apreciadas sete propostas do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), duas do Tribunal de Contas do Estado (TCEES), duas do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e três da Defensoria Pública do Estado (DPES). Todas essas matérias foram votadas em plenário.
No que se refere às sessões, a Assembleia realizou 265 sessões plenárias ao longo de 2025. Destas, 124 foram ordinárias, realizadas conforme o Regimento Interno, com foco na análise de projetos e debates entre os parlamentares. O plenário também promoveu 42 sessões extraordinárias, convocadas para tratar de temas específicos.
Além disso, foram realizadas 81 sessões solenes, destinadas a homenagens, e 18 sessões especiais, voltadas ao debate de temas relevantes de interesse estadual e nacional.
