O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu prioridade para a reforma tributária de forma a garantir um crescimento sustentável do País. Segundo ele, o atual sistema tributário é o que trava a economia brasileira. Maia participou de live promovida pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base nesta quinta-feira (6).
Maia também reconheceu a importância da reforma administrativa para reduzir os gastos públicos e melhorar a eficiência dos serviços prestados à população, mas afirmou que esse debate não é mais urgente do que a reforma tributária.
Para Rodrigo Maia, é a reforma tributária que vai trazer crescimento para o País, ao simplificar e unificar os impostos de bens e serviços. Ele disse ainda que a PEC (45/19) que já está em análise na Câmara tem apoio de vários setores e instituições, como a OAB, e ressaltou que governadores e prefeitos apoiam o texto.
“A pergunta que fica é: por que feita uma reforma da previdência, muito mais profunda do que qualquer outro País fez nos últimos anos, por que o Brasil já projetava, antes da pandemia, um crescimento abaixo dos 2%? Nós fizemos a trabalhista, a terceirização, tiramos os subsídios tributários do BNDES, no governo do presidente Bolsonaro tivemos a previdência e por que o crescimento que era prometido de 3, 4% já tinha uma previsão de um patamar médio de crescimento sofrível? Porque o sistema tributário é que trava o crescimento do Brasil, e em um Estado com tantas desigualdades e com tanta pobreza, não podemos ter mais um Estado com tantos problemas e que não cresça”.
O presidente da Câmara defendeu a aprovação das Propostas de Emenda à Constituição que tramitam no Senado que estabelecem gatilhos fiscais e cobrou, mais uma vez, que o governo encaminhe a reforma administrativa. Ele afirmou que é importante olhar a redução das despesas públicas como o único caminho para solução dos problemas fiscais brasileiros.
Na avaliação de Rodrigo Maia, o Brasil adotou políticas de aumento da carga tributária para financiar o Estado brasileiro, mas manteve um Estado desigual e com distorções em várias áreas.
“Não podemos olhar o futuro com as falsas soluções do passado, já começamos a ver pressão grande para furar o teto, para desrespeitar o teto porque precisa de dinheiro pra isso, precisa de dinheiro pra aquilo… Eu concordo com todas as demandas urgentes, mas que seja usado o orçamento fiscal. Dentro disso, temos que encontrar as soluções para retomada do investimento, para que o setor privado olhe para médio e longo prazo uma política fiscal que dê conforto para os que querem investir no Brasil”.
Rodrigo Maia defendeu a modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) com uma integração melhor do sistema. Ele explicou que está trabalhando com um grupo um projeto de lei que tem como objetivo melhorar a gestão do SUS. Maia disse que sempre foi um crítico do SUS, mas reconheceu que o sistema público de saúde do País tem uma boa estrutura, e funcionou bem durante a pandemia da Covid-19. Para Maia, não adianta ampliar incentivos fiscais para o setor de saúde privada. Ele defende uma melhor gestão do sistema público para ampliar o atendimento e melhorar a alocação dos recursos.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier.
