segunda-feira, 16 de novembro de 2026
PORTAL IBATIBA ONLINE!
MUNDO DA SAÚDE 360!
DIÁRIO DA NAÇÃO!
CADERNO TECH!
PORTAL IGOSSIP NEWS!
No Result
View All Result
Correio Espírito Santo
  • Home
  • Agro
  • Cultura
  • Economia
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sociedade
  • Tecnologia
  • Home
  • Agro
  • Cultura
  • Economia
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sociedade
  • Tecnologia
No Result
View All Result
Correio Espírito Santo
No Result
View All Result
Home Caderno de Negócios Economia

Entenda as mudanças para regras no vale-alimentação e no vale-refeição

Redação I Via Agência Brasil Por Redação I Via Agência Brasil
sábado, 11 de dezembro de 2021
Em Economia
Reading Time: 1 min read
469 24
A A
0
Share on FacebookShare on Twitter

Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de novembro, o decreto nº. 10.854/21 agregou e simplificou algumas instruções trabalhistas, entre elas o uso de vale-alimentação e refeição.

Segundo o novo instrumento, estabelecimentos que aceitam receber vale-alimentação não devem fazer distinção entre as bandeiras das operadoras dos cartões. A norma diz também que as empresas não podem firmar parcerias economicamente vantajosas, como descontos em taxas ou recebimento antecipado de valores, com as operadoras e bandeiras de cartões.

Uma novidade é a portabilidade de créditos para empresas que usam o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Na prática, funcionários que acumularem valores não utilizados em seus cartões poderão, caso haja mudança na bandeira do cartão, transferir todo o dinheiro para a nova bandeira sem pagar taxas.

O prazo de adaptação para as novas regras é de 18 meses. Para empresas que já possuem contratos vigentes com bandeiras e operadoras de cartão, haverá a necessidade de alteração dos termos contratuais, que devem passar a obedecer às novas exigências.

Na prática, as mudanças permitirão que funcionários utilizem os créditos tanto do vale-alimentação quanto do vale-refeição em mais estabelecimentos.

As obrigações para os usuários também permanecem. Trabalhadores que recebem o benefício não poderão usá-lo para comprar bebidas alcoólicas nem converter o saldo por dinheiro em espécie.

Tags: DecretoEconomiaJair BolsonaroVale-alimentaçãovale-refeição
Artigo Anterior

Mega-Sena deve pagar hoje prêmio de R$ 3 milhões

Próximo Artigo

Theatro Municipal traz de volta a Visita Brincada neste sábado

Redação I Via Agência Brasil

Redação I Via Agência Brasil

Agência pública de notícias, a Agência Brasil mantém, como todos os veículos da EBC, o foco no cidadão e prima pelo interesse público, honestidade, precisão e clareza das informações que transmite.

Notícias Relacionadas!

Anac recomenda consulta a companhias aéreas após suspensão de decolagens nos Estados Unidos

Anac recomenda consulta a companhias aéreas após suspensão de decolagens nos Estados Unidos

Tesouro Nacional estima normalização de sistemas digitais até a próxima segunda-feira

Tesouro Nacional estima normalização de sistemas digitais até a próxima segunda-feira

terminal de itaparica em vila velha © ceturb es

Dólar termina sexta-feira próximo da estabilidade, mas registra alta semanal de 2,63%

An overhead view of a worker processing soap packages in a traditional factory setting.

Confiança do empresariado industrial registra o menor patamar desde maio de 2020

Atividade econômica medida pelo IBC-Br registra retração de 0,6% em junho

Associações rurais rebatem Banco do Brasil após acusações sobre alta da inadimplência

Funcionários da Caixa param atividades nacionais e prejudicam o atendimento a 150 milhões

Ex-tesoureiro da Caixa é condenado a ressarcir R$ 1,77 milhão por desvios para apostas em bets

Próximo Artigo

Theatro Municipal traz de volta a Visita Brincada neste sábado

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Concordo com os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

Recomendado!

Brasil conquista o topo do quadro de medalhas no Grand Prix de Judô em Zagreb

Brasil conquista o topo do quadro de medalhas no Grand Prix de Judô em Zagreb

Ministério Público Federal investiga danos socioambientais da Vale em Canaã dos Carajás

Festival de futebol feminino de várzea movimenta 1,5 mil jogadoras na zona sul de São Paulo

Vasco vence Chapecoense e praticamente garante permanência na elite do futebol brasileiro

Vasco vence Chapecoense e praticamente garante permanência na elite do futebol brasileiro

STF instala Oxê de Xangô no Salão Nobre como símbolo de igualdade e diversidade

STF instala Oxê de Xangô no Salão Nobre como símbolo de igualdade e diversidade

Detailed macro shot of a mosquito biting human skin, highlighting the insect's features.

Combate à dengue exige medidas preventivas imediatas antes da intensificação das chuvas

Brasil e Filipinas firmam acordos estratégicos em agricultura e transição energética

Brasil e Filipinas firmam acordos estratégicos em agricultura e transição energética

Nossa Página no Facebook!

Correio Espírito Santo

© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Sobre O Correio!

  • Termos de Uso
  • Política Privacidade
  • Contato!

Siga Nossas Redes!

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Panorama Cultural
  • Arena Total
  • Entre Linhas
  • Espírito Santo
  • iGossip News
  • Mundo da Saúde 360

© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este site, você concorda com o uso de cookies. Consulte nossa Política de Privacidade e Cookies.