Vitória (ES) – O Espírito Santo pode contar, em breve, com uma iniciativa voltada à sustentabilidade no setor hospitalar. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 292/2025, que propõe a criação do Programa Estadual Hospitalar de Responsabilidade Ambiental e do Selo Verde Saúde. A proposta é de autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União) e visa reconhecer e incentivar práticas ambientais responsáveis em hospitais públicos e privados.
Segundo o parlamentar, é essencial promover políticas de proteção ao meio ambiente sem comprometer a qualidade da assistência prestada à população. O projeto define eixos de atuação que os estabelecimentos hospitalares devem adotar para participar da iniciativa, como ações de educação ambiental, coleta seletiva, reciclagem de resíduos e reflorestamento do entorno do hospital.
As ações propostas deverão ser submetidas previamente à Secretaria de Estado da Saúde. Uma vez implementadas, serão avaliadas por uma instituição selecionada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Os hospitais aprovados receberão o Selo Verde Saúde, que poderá ser exibido em seus materiais de comunicação. A certificação será reavaliada anualmente.
Além disso, o PL prevê a criação de um manual técnico com diretrizes e ferramentas de apoio para a adesão e certificação. O documento será elaborado pelo Instituto Movive, em cooperação com a Secretaria de Estado da Saúde.
O deputado também destaca que o programa pode facilitar a captação de recursos internacionais para o financiamento de projetos de sustentabilidade e fortalecimento dos sistemas de saúde, junto a instituições como o BID e o Banco Mundial.
O PL 292/2025 será analisado pelas comissões de Justiça, Turismo e Finanças antes de seguir para votação em plenário. Caso aprovado, a medida entrará em vigor 90 dias após sua publicação no Diário Oficial.
