Vitória (ES) – O Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) identificou que 13 pedidos de licenciamento ambiental estão estagnados nas gavetas do órgão. O motivo? Uma série de falhas documentais que poderiam ser evitadas pelos próprios empreendedores. A lista completa dos processos afetados está disponível para consulta pública, e o Iema orienta que os responsáveis busquem a Assessoria de Documentação para sanar as inconsistências o quanto antes.
A lista de problemas é variada, mas recorrente: desde certidões com prazo de validade expirado e falta de anuências obrigatórias até a ausência da Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pendências financeiras com multas. “São pendências simples, mas que impedem a continuidade do processo”, admite Juliana Samora, responsável pela Assessoria de Documentação. Sem essa regularização, o fluxo administrativo trava e a licença não é emitida.
Para o diretor-geral do Iema, Mário Louzada, o gargalo revela a necessidade de maior rigor dos requerentes no acompanhamento de seus protocolos. Afinal, a conferência administrativa é a última barreira antes da liberação do documento. Manter a papelada em dia não é apenas uma formalidade burocrática — é o caminho mais curto para garantir agilidade na análise técnica e evitar que o projeto fique parado por tempo indeterminado.
