O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta quarta-feira (26), o projeto de Lei que estabelece a governança do Plano ES 500, durante o evento “ES500 Encontros: seu lugar na história que estamos escrevendo”, realizado em um cerimonial na Capital. O projeto visa um pacto entre poder público, setor produtivo, academia e sociedade civil para cumprir o Plano de Desenvolvimento de Longo Prazo do Estado do Espírito Santo.
A Lei de Governança tem como fundamento garantir que as cinco missões estabelecidas no movimento ES 500 sejam cumpridas. Essas missões estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, incluindo erradicação da pobreza, educação de qualidade, redução das desigualdades, cidades sustentáveis e saúde e bem-estar.
“Quem planeja, tem futuro. Quem não planeja, tem destino. O Espírito Santo tem avançado muito nos últimos anos com vitórias importantíssimas para toda a sociedade capixaba. As mudanças são rápidas e a cada dia surgem novos temas como inteligência artificial e mudanças climáticas, que hoje fazem parte do nosso planejamento”, afirmou Casagrande.
O governador também enfatizou a mobilização social no planejamento do Estado até 2035. “A construção deste plano envolveu mais de duas mil pessoas de diversas áreas. Vamos continuar avançando na qualidade dos serviços públicos e fortalecendo a parceria entre setor produtivo e sociedade civil”, completou.
O projeto de lei define uma estrutura organizacional composta por Secretaria Geral, Conselho de Liderança, grupos de Coordenação de Missões, Assembleia, Núcleos de Apoio e Arenas de Participação Social. As instituições envolvidas assinarão um Termo de Compromisso para formalizar sua adesão aos objetivos do Plano ES 500.
Além disso, será criado o SELO ES500, um reconhecimento concedido às instituições que contribuírem significativamente para as missões do Estado. O selo será concedido após dois anos de colaboração.
“O projeto de Lei comprova que o Governo do Espírito Santo está comprometido com a execução do plano estratégico até 2035. Nossa maior missão é construir um Estado melhor para a população capixaba, empreendedores, agricultores e estudantes”, destacou o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.
Comunidade ES500
Durante o evento, foi lançada a plataforma digital Comunidade ES500, que busca engajar a sociedade na construção do desenvolvimento do Estado até 2035. A ferramenta permite a participação cidadã por meio de consultas públicas, debates e tomadas de decisão compartilhadas com o governo.
A estrutura contará com especialistas, líderes comunitários e representantes dos setores público e privado. Além disso, haverá fóruns de debate, laboratórios de inovação e encontros periódicos para avaliação das propostas apresentadas.
Evento
O evento “ES500 Encontros” reuniu mais de 400 participantes, entre representantes da sociedade civil, empresários e acadêmicos. Durante o encontro, foram apresentadas contribuições e estudos que servirão de base para as próximas etapas do plano.
O secretário Álvaro Duboc enfatizou que o ES500 é um projeto da sociedade capixaba, não de um governo específico. “Seu diferencial é a governança estruturada, envolvendo setor público, setor produtivo, sociedade civil e academia na construção de um planejamento sustentável a longo prazo”, disse.
O diretor-presidente do Espírito Santo em Ação, Nailson Dalla Bernadina, destacou que o plano continuará em construção. “Nosso objetivo é conectar governo e sociedade para consolidar um plano realista e participativo”, afirmou.
A palestra de abertura foi ministrada por Caetano Penna, diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), que abordou o potencial do Brasil em desenvolver soluções nacionais baseadas em metodologias globais de políticas orientadas por missão. O evento também contou com três painéis temáticos sobre desenvolvimento do estado.
O ES500
O Plano ES 500 Anos é resultado de um amplo processo coletivo, que revisou a visão de futuro do estado. A consultoria Symnetics utilizou uma abordagem baseada em desafios sociais, definindo cinco missões prioritárias:
- Economia diversificada, inovadora e sustentável;
- Polo de competências;
- Cuidado integral;
- Sustentabilidade e resiliência climática;
- ES ágil e inteligente.
Em 2024, foram realizadas 10 oficinas regionais, 34 oficinas temáticas e mais de 120 entrevistas com especialistas. No total, mais de 1.700 pessoas participaram da construção do plano, consolidando diretrizes para o futuro do Espírito Santo.