Sociedade

Entidades beneficentes de assistência social - certificadas pelo Novo Marco da Imunidade Tributária de Filantrópicas (Lei Complementar 187/20210 - estão autorizadas a arrecadar dinheiro por...

Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra...

A Defensoria Pública da União (DPU) deu mais um passo nesta quinta-feira (5) no sentido de ter um quadro de servidores próprio. Por 294 votos...

A Medida Provisória (MP 1085/21), que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (5)....

Em audiência nesta quinta-feira (5) com o presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira...

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que instituiria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Aprovada em março pelo Legislativo,...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (5) que não há democracia verdadeira nos países em que não há imprensa livre de intimidações...

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (5) que até 2031, a energia solar deve ser responsável por 17% da matriz brasileira....

Em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, nesta quinta-feira (5), o empresário Jorge Guilherme da Silva Souza, dono da JG Consultoria e Assessoria,...

A capital paulista teve hoje (5) a madrugada mais fria do ano, com as temperaturas chegando à média de 12,4ºC na cidade. Na região de Engenheiro Marsilac,...