Entidades beneficentes de assistência social - certificadas pelo Novo Marco da Imunidade Tributária de Filantrópicas (Lei Complementar 187/20210 - estão autorizadas a arrecadar dinheiro por...
Leia MaisDetailsEstá publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra...
Leia MaisDetailsA Defensoria Pública da União (DPU) deu mais um passo nesta quinta-feira (5) no sentido de ter um quadro de servidores próprio. Por 294 votos...
Leia MaisDetailsA Medida Provisória (MP 1085/21), que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (5)....
Leia MaisDetailsEm audiência nesta quinta-feira (5) com o presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira...
Leia MaisDetailsO presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que instituiria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Aprovada em março pelo Legislativo,...
Leia MaisDetailsO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (5) que não há democracia verdadeira nos países em que não há imprensa livre de intimidações...
Leia MaisDetailsO ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (5) que até 2031, a energia solar deve ser responsável por 17% da matriz brasileira....
Leia MaisDetailsEm audiência pública na Comissão de Educação do Senado, nesta quinta-feira (5), o empresário Jorge Guilherme da Silva Souza, dono da JG Consultoria e Assessoria,...
Leia MaisDetailsA capital paulista teve hoje (5) a madrugada mais fria do ano, com as temperaturas chegando à média de 12,4ºC na cidade. Na região de Engenheiro Marsilac,...
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