Justiça

A prefeitura de São Paulo pediu à Justiça do Trabalho que antecipe para hoje (14) o julgamento das reivindicações dos trabalhadores do transporte público municipal...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) do Rio deflagraram, hoje (14/), a...

O Tribunal Superior Eleitoral realizou hoje (13) um evento com magistradas eleitorais para debater a violência política de gênero. Durante o encontro foram debatidas normas...

Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem os municípios que terão identificação híbrida de eleitores nas eleições de outubro. As...

A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente descontos para clientes antigos.  A...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na terça-feira (7) dois recursos envolvendo o processo de indenização dos moradores afetados pelo desmoronamento do Edifício Palace...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (9) improcedente uma ação de investigação contra 14 candidatos do partido Republicanos ao cargo de vereador de Garuva...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos...