Justiça

Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio negaram, nesta segunda-feira (4), a concessão de um mandado de segurança pelo...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção...

O vereador e youtuber Gabriel Monteiro (PL) virou réu no processo em que é investigado pelos crimes de importunação e assédio sexual contra uma ex-assessora,...

O deputado estadual Rodrigo Amorim, do PTB-RJ, foi denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro, órgão do Ministério Público Eleitoral. De acordo com...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu enviar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) as petições do governador Cláudio...

Termina nesta terça-feira (5) o prazo para entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior, públicas ou privadas, nacionais se credenciarem no Tribunal Superior...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, nesta segunda-feira (4), aos veículos de comunicação o projeto de divulgação dos resultados da apuração dos votos das eleições...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, na manhã desta segunda-feira (4), inspeção na sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília, no âmbito das denúncias...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou hoje (1º) um acordo com o Parlamento do Mercosul (Parlasul) para autorizar a participação...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (1º) que somente pessoas físicas que cadastrarem o CPF como chave Pix podem fazer doações para campanhas eleitorais...