Justiça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (2) o terceiro acordo de cooperação para permitir o envio de missões internacionais para acompanhar o processo eleitoral brasileiro. O...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela perda na...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse hoje (1º) que a Justiça Eleitoral tem histórico honrado no cumprimento da missão de...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) assinaram hoje (1º) um acordo que vai permitir a atuação no combate à violência política...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) julgar improcedentes ações contra leis estaduais de Minas Gerais, Pará e Amapá que criaram taxas de fiscalização...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (1º) que a Corte anseia que os candidatos respeitem seus adversários durante a campanha...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, decidiu ontem (31) devolver o comando do Pros a Eurípedes Jr., fundador da legenda,...

O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (1°) restabelecer a suspensão dos direitos políticos de José Roberto Arruda, ex-governador...

Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas...

A defesa do presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, apresentou hoje (28) manifestação nas representações feitas por partidos de oposição no Tribunal Superior...