Justiça

Brasília (DF) - A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentou nesta sexta-feira (23) um recurso contra a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal...

Brasília (DF) - O comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, afirmou nesta sexta-feira (23) que a força armada nunca planejou colocar tanques nas ruas para impedir o exercício...

Brasília (DF) - O Supremo Tribunal Federal (ST) formou maioria para confirmar a validade da tese fixada no Tema 839 da repercussão geral. Na linha...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (13) que o governo fechou o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC)...

O Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos atualizou, nesta terça-feira (11), a lista de crimes que exigem a coleta obrigatória de...

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar...

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a remoção de postagens no Instagram e Facebook, plataformas da empresa Meta, que disseminavam desinformação sobre supostos valores devidos...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino autorizou, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares até então suspensas devido à falta de transparência,...

Consumidores lesados pela 123Milhas têm até a próxima terça-feira (26) para solicitar a inclusão na lista de quem tem valores a receber ou corrigir o...

O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado...