Justiça

Uma decisão do STJ nesta terça-feira, 16/08, pode reduzir a arrecadação federal, mas, por outro lado, pode até ter efeito contrário. As empresas no regime...

O juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 4a. Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, decretou hoje (19), a prisão preventiva do...

A candidata à presidência da República pelo União Brasil, Soraya Thronicke, defendeu hoje (19) a adoção do Imposto Único Federal no país. A proposta está...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instalou hoje (19), em Belo Horizonte, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6)....

Mais de R$ 12,8 milhões foram arrecadados, só no mês de julho deste ano, com os 32 leilões realizados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia “afastado a inelegibilidade”...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os...

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de ontem (18) a retirada do ar um vídeo publicado pela ex-ministra Damares...

Termina nesta quinta-feira (18) o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da votação, no primeiro turno, em 2 de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (17) o julgamento sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992). A norma...