Justiça

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 4709/2025, de autoria do deputado federal Gilson...

Conceição da Barra (ES) - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Prefeitura de Conceição da Barra anule a licença municipal prévia concedida ao...

Vitória (ES) – A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), em conjunto com a Polícia Civil da Bahia (PCBA), prendeu um homem de 54 anos suspeito...

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou na tarde desta quarta-feira (22) para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e...

Jericoacoara (CE) - Por 2 votos a 1, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife (PE), indeferiu, nesta terça-feira...

Uma idosa de 79 anos foi resgatada em situação análoga à escravidão no Rio de Janeiro. Ela trabalhava como doméstica há mais de 50 anos para...

Brasília (DF) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso...

Brasília (DF) - O presidente da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou neste sábado (13) que ingressou com...

O modelo de locação de imóveis por curta temporada, impulsionado por plataformas digitais como o Airbnb e o Booking, vive um momento de forte questionamento...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do cargo, por seis meses, do governador do Tocantins, Wanderley Barbosa (Republicanos). Investigado por suspeita de...