Politica

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei 15.402 de 2026, conhecida como Lei da Dosimetria. A...

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), oficializou nesta sexta-feira (8) a promulgação da chamada Lei da Dosimetria. A medida foi adotada após...

Jaguaré (ES) – O governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço, esteve em Jaguaré na última sexta-feira (08) para inaugurar uma nova rede de esgoto e...

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do projeto que estabelece um piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para farmacêuticos, anunciou que apresentará em até...

O senador Davi Alcolumbre, na qualidade de presidente do Congresso Nacional, promulgou a lei que disciplina a dosimetria da pena no sistema jurídico brasileiro. A...

O Projeto de Lei 2780 de 2024, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, foi aprovado na Câmara dos Deputados na última...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 7, a Medida Provisória 1327/25, que estabelece a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para condutores...

A Câmara dos Deputados iniciou uma série de discussões técnicas para apurar possíveis inconsistências nos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, após...

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (6), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta,...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 6, o projeto de lei número 3984 de 2025, que estabelece a chamada Lei da Dignidade Sexual....