Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (24) a constitucionalidade de dispositivos do Marco Legal do Saneamento Básico, que foi sancionado pelo presidente...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem (23) um habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih, de 78 anos, determinando que ele...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou hoje (23) acordo de cooperação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para implementar a aplicação da Lei...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (23) para anular a sentença de um acusado que foi condenado com base em...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou hoje (23) o ciclo de audiências públicas para apresentação de sugestões de aperfeiçoamento das resoluções administrativas que serão aplicadas...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, que empresas provedoras de internet são obrigadas a fornecer dados que...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (22), o projeto de lei (PL) que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que determinou a quebra...