Justiça

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou um ofício ao ministro da Justiça, Flávio Dino, para agradecer a disposição do ministro...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na...

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai conferir a integridades dos boletins impressos emitidos por uma amostra de 4.161 urnas após a votação, em...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança em 561 localidades de 11...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (16) sua própria liminar que suspendeu a redução das alíquotas do Imposto sobre...

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem....

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comprometeu-se a retomar o julgamento do chamado marco temporal para a demarcação e a posse...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da...

Preocupado com os casos de violência física e moral decorrente de preferências ideológicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (15) uma campanha publicitária pela...

Os candidatos à Presidência da República e aos demais cargos em disputa nas eleições de outubro entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prestação parcial...