Política

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (7) que o plenário da Casa deve analisar até o recesso parlamentar duas propostas de...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e...

O presidente Jair Bolsonaro assinou a indicação do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para ser o novo líder do governo no Senado Federal. A informação foi...

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca...

A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de...

O domingo será de eleições para três municípios brasileiros: Itapemirim, no Espírito Santo; Porto Belo e Presidente Castello Branco, em Santa Catarina. Os eleitores desses...

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) determinou nesta sexta-feira (3) que o deputado Valdevan Noventa (PL-SE) reassuma o mandato. A decisão foi publicada...

A segunda ponte entre Brasil e Paraguai, a Ponte da Integração, está com 84% da obra concluída e deverá ser inaugurada nos próximos meses. Nesta...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (3) o projeto de lei que atualiza o Estatuto de Advocacia, norma que define os direitos e deveres dos advogados que...

Representantes da Justiça Eleitoral, de órgãos públicos, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e associações de direito debatem desde ontem (2), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...