A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, que quebra o monopólio governamental para...
Leia MaisDetailsO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão...
Leia MaisDetailsPor unanimidade, os sete integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiram hoje (5) apresentar uma representação com pedido...
Leia MaisDetailsCarteiras de identidade emitidas no estado do Rio de Janeiro já podem informar "gênero não binárie" na identificação do sexo da pessoa portadora do documento. A...
Leia MaisDetailsO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (5) que 445,5 mil jovens entre 15 e 18 anos tiraram o primeiro título eleitor no mês de março. O número...
Leia MaisDetailsO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse hoje (5) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização...
Leia MaisDetailsOs servidores públicos da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tesouro Nacional farão novas paralisações por reajustes salariais. Os funcionários da CGU cruzarão os braços...
Leia MaisDetailsO Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5) a Emenda à Constituição que prevê anistia aos partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para mulheres e...
Leia MaisDetailsO ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, fala hoje (5) sobre a presença do Brasil no Comitê de Política Ambiental da Organização para Cooperação e...
Leia MaisDetailsO presidente Jair Bolsonaro elogiou o trabalho das Forças Armadas em discurso durante cerimônia de promoção de oficiais-generais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica,...
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