O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 5.102, de 2019, que, ao alterar a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de...
Leia MaisDetailsO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se hoje (2) com o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e os 27 secretários de Fazenda estaduais e...
Leia MaisDetailsSegue até amanhã (3), na zona sul da capital paulista, a Virada Sustentável. O evento é promovido pela Secretaria Municipal de Saúde em comemoração ao...
Leia MaisDetailsO prazo para que os partidos políticos comuniquem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia aos recursos do Fundo Eleitoral se encerrou ontem (1o), e...
Leia MaisDetailsO número de mortos pelas chuvas em Pernambuco aumentou para 126, informou, nesta quinta-feira (2), a Defesa Civil do estado. Boletim divulgado na noite desta...
Leia MaisDetailsO plenário do Senado aprovou hoje (2) o parecer da senadora Rose Freitas (MDB-ES) ao projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionais de educação...
Leia MaisDetailsO Ministério da Educação (MEC) oficializou, hoje (2), sua adesão ao Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências (TIMMS, sigla em inglês), exame que...
Leia MaisDetailsA Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) projeto incluindo a Campanha Junho Verde entre as ações da Política Nacional de Educação Ambiental. A campanha quer...
Leia MaisDetailsO Senado aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (2), a PEC 47/2021, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que insere um dispositivo no artigo 5º da Constituição,...
Leia MaisDetailsO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu ontem (1º) prazo de dez dias para que a Presidência da República se manifeste sobre...
Leia MaisDetails