A queda de braço entre o Ministério da Fazenda e a bancada ruralista ganhou mais um capítulo sem desfecho. Na terça-feira, dia 7, uma reunião crucial para definir o futuro do endividamento agrícola terminou sem acordo. O Palácio do Planalto tenta emplacar uma medida provisória que restringe o socorro financeiro a produtores severamente afetados por extremos climáticos. Do outro lado da mesa, os parlamentares exigem que a ajuda seja muito mais ampla.
O nó da questão está no tamanho da conta. A Fazenda classifica o Projeto de Lei 5.122/2023, que já passou pelo crivo do Senado, como uma verdadeira pauta-bomba. Pelos cálculos dos técnicos do governo, a proposta atual geraria um impacto fiscal de aproximadamente R$ 140 bilhões ao longo de uma década — estimativa contestada veementemente pelos integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Para tentar destravar o impasse, o governo propôs a edição de uma medida provisória que substituiria parte do texto que hoje tramita na Câmara dos Deputados. O plano, no entanto, esbarra em divergências fundamentais. As discordâncias não se limitam ao custo final da operação, mas alcançam os critérios para enquadrar os beneficiários, as taxas de juros, os prazos de carência e o montante de recursos federais envolvidos.
Divergência sobre o público-alvo
O limite de quem deve receber ajuda é o principal ponto de fricção. Enquanto o Executivo insiste em blindar o caixa público, limitando o refinanciamento apenas às perdas reais causadas pelo clima nas safras recentes, a bancada do agronegócio quer ir além. Os parlamentares demandam uma blindagem que ampare também produtores sufocados pela conjuntura macroeconômica, como a forte alta nos custos de produção e a queda acentuada das receitas do setor.
O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), defendeu que o governo tem total interesse em socorrer quem perdeu a produção para o clima, mas ponderou que universalizar a renegociação para todo o país é inviável do ponto de vista fiscal. Diante da resistência, a FPA divulgou uma nota oficial deixando claro que não aceitará a substituição automática do projeto de lei pela medida provisória governamental. Para os ruralistas, o texto do Senado continua sendo a linha de partida das conversas.
Apesar do distanciamento entre as propostas, interlocutores buscam manter os canais de diálogo abertos. O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), presente nas tratativas, avaliou que houve avanços nas rodadas técnicas de conversação. O objetivo final é costurar um texto de consenso para apresentar ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que assumiu o papel de mediador político do conflito. Novas reuniões devem ocorrer nos próximos dias na tentativa de construir um denominador comum.
