segunda-feira, 16 de novembro de 2026
PORTAL IBATIBA ONLINE!
MUNDO DA SAÚDE 360!
DIÁRIO DA NAÇÃO!
CADERNO TECH!
PORTAL IGOSSIP NEWS!
No Result
View All Result
Correio Espírito Santo
  • Home
  • Agro
  • Cultura
  • Economia
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sociedade
  • Tecnologia
  • Home
  • Agro
  • Cultura
  • Economia
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sociedade
  • Tecnologia
No Result
View All Result
Correio Espírito Santo
No Result
View All Result
Home Brasil & Mundo Política

Câmara aprova PL que prevê reembolso na tarifa de energia

Redação I Via Agência Brasil Por Redação I Via Agência Brasil
terça-feira, 7 de junho de 2022
Em Política
Reading Time: 1 min read
479 14
A A
0
Share on FacebookShare on Twitter

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que define os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor os valores do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagos a mais pelas distribuidoras por meio de revisão das tarifas de energia. O texto segue para sanção. 

Pela proposta, a Aneel deverá promover revisão tarifária extraordinária neste ano, quando os valores a devolver vierem de decisões judiciais anteriores à vigência da futura lei. Essa situação só não abrande duas distribuidoras de energia elétrica. A revisão também será aplicada às distribuidoras com processos tarifários homologados a partir de janeiro de 2022.

Segundo dados da Aneel, dos R$ 60,3 bilhões em créditos a devolver pela União às distribuidoras, R$ 47,6 bilhões ainda não foram restituídos aos consumidores. O restante entrou em revisões tarifárias desde 2020 que resultaram em redução média de 5% até então.

A agência explicou que, devido às diferentes dadas de ajuizamento das ações pelas distribuidoras, os resultados serão diferentes dependendo da região e da área de atuação das concessionárias. Como as revisões consideram outros custos que poderiam aumentar a tarifa na revisão, não necessariamente os valores implicarão em redução da fatura, mas em um aumento menor.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

Tags: AneelCâmaraEnergia ElétricaPolíticatarifa de energia
Artigo Anterior

Desalojados em Pernambuco chegam a 119 mil em razão das chuvas

Próximo Artigo

Brasileiro: Cuiabá surpreende Corinthians na abertura da 10ª rodada

Redação I Via Agência Brasil

Redação I Via Agência Brasil

Agência pública de notícias, a Agência Brasil mantém, como todos os veículos da EBC, o foco no cidadão e prima pelo interesse público, honestidade, precisão e clareza das informações que transmite.

Notícias Relacionadas!

Lula e Pedro Sánchez articulam frente contra o avanço da extrema-direita em encontro em Madri

Lula e Pedro Sánchez articulam frente contra o avanço da extrema-direita em encontro em Madri

Lula desembarca nas Filipinas para defender maior integração do Brasil com bloco asiático

Lula desembarca nas Filipinas para defender maior integração do Brasil com bloco asiático

Senado dá aval a pacote de ajuste fiscal com impacto de até R$ 60 bilhões na economia

Senado dá aval a pacote de ajuste fiscal com impacto de até R$ 60 bilhões na economia

Lula reivindica protagonismo ambiental do Brasil durante a COP31

Lula reivindica protagonismo ambiental do Brasil durante a COP31

Congresso libera R$ 152,4 bilhões em créditos suplementares para ministérios e estatais

Congresso libera R$ 152,4 bilhões em créditos suplementares para ministérios e estatais

Carteira de Identidade Nacional atinge 70 milhões de brasileiros e agiliza acesso a serviços

Carteira de Identidade Nacional atinge 70 milhões de brasileiros e agiliza acesso a serviços

Próximo Artigo

Brasileiro: Cuiabá surpreende Corinthians na abertura da 10ª rodada

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Concordo com os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

Recomendado!

Close-up of server racks in a data center highlighting modern technology infrastructure.

Governo dos EUA impõe novas restrições para exportação de chips de ponta ao Brasil

Economia circular é desconhecida por quase 40% dos brasileiros, aponta pesquisa

Economia circular atrai até R$ 90,7 bilhões em investimentos no Brasil

Lula e Pedro Sánchez articulam frente contra o avanço da extrema-direita em encontro em Madri

Lula e Pedro Sánchez articulam frente contra o avanço da extrema-direita em encontro em Madri

Alívio no cenário geopolítico global conduz dólar a R$ 5,03 em pregão marcado por cautela

Dólar atinge R$ 5,77 e fecha no maior patamar em 19 meses sob pressão fiscal e externa

Confident female doctor standing with stethoscope in a bright clinic setting.

Rio de Janeiro amplia monitoramento da mpox com boletins diários após avanço das infecções

Ministério da Fazenda libera simulador para renegociações do Novo Desenrola

Atividade econômica brasileira sofre retração de 0,9% no terceiro trimestre

Nossa Página no Facebook!

Correio Espírito Santo

© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Sobre O Correio!

  • Termos de Uso
  • Política Privacidade
  • Contato!

Siga Nossas Redes!

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Panorama Cultural
  • Arena Total
  • Entre Linhas
  • Espírito Santo
  • iGossip News
  • Mundo da Saúde 360

© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este site, você concorda com o uso de cookies. Consulte nossa Política de Privacidade e Cookies.