Brasília (DF) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira, dia 1º, que a TV Globo não poderá exibir a imagem de um púlpito vazio caso algum candidato à Presidência da República decida não comparecer ao debate televisionado. A decisão, assinada pela ministra Estela Aranha, atende a um pedido formalizado pela coligação do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que confirmou na véspera que não participaria do encontro.
Ao analisar o caso, a magistrada reforçou que a presença em debates eleitorais possui caráter facultativo. De acordo com o entendimento do tribunal, a exibição constante de um espaço desocupado durante a transmissão poderia configurar uma forma de penalização indevida, capaz de gerar um prejuízo injustificado à imagem do postulante ao cargo.
Além da proibição visual dos assentos vazios, a ministra vetou que os demais candidatos presentes no estúdio realizem simulações de perguntas direcionadas aos ausentes. O argumento central é que o debate deve seguir o fluxo das regras previamente estabelecidas sem a adoção de medidas coercitivas ou desdobramentos que possam ser interpretados como um cerceamento dos direitos políticos dos envolvidos.
A magistrada pontuou que a consequência jurídica para quem opta por não comparecer limita-se exclusivamente à perda da oportunidade de expor ideias e confrontar propostas diante do eleitorado, mantendo-se a estrutura do evento inalterada. Qualquer tentativa de reforçar essa ausência no vídeo excederia os limites do que é considerado uma condução equilibrada do processo eleitoral.
O cenário do programa televisivo sofreu alterações de última hora com o anúncio de mais uma desistência. Após ter confirmado presença anteriormente, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) informou que também não comparecerá ao debate organizado pela emissora na noite de hoje.
