Brasília (DF) – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, ordenou neste domingo (11) a interrupção imediata das atividades do canal Exército do Lula, plataforma de mensagens no WhatsApp voltada ao suporte da campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. O espaço digital, que reunia aproximadamente 3,3 milhões de inscritos, foi alvo de uma ação protocolada pela chapa de Flávio Bolsonaro.
A representação movida pelo PL argumentou que o canal teria sido estruturado pelo deputado federal reeleito André Janones com o intuito de propagar conteúdos falsos. Entre as alegações da coligação, figuram informações sobre uma suposta extinção do Bolsa Família e cortes em valores de aposentadorias, tópicos que teriam sido explorados estrategicamente para influenciar o eleitorado.
Na fundamentação de seu despacho, o ministro Kassio Nunes Marques pontuou que o canal servia como canal de replicação para temas que o próprio tribunal já havia classificado anteriormente como inverídicos. O magistrado citou como exemplos as narrativas sobre o posicionamento de Flávio Bolsonaro quanto ao título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida e as declarações relativas à redução de proventos previdenciários.
Para o presidente da Corte, a utilização de uma ferramenta com tamanha capilaridade para a difusão de desinformação atinge diretamente o equilíbrio da disputa eleitoral. O ministro ressaltou que a liberdade de expressão não pode servir de escudo para práticas ilícitas e defendeu a necessidade de manter a paridade de armas entre os concorrentes, especialmente no período crítico que antecede a votação.
A urgência da decisão foi justificada pela proximidade do segundo turno, agendado para o dia 25 de outubro de 2026. Segundo o ministro, a continuidade do funcionamento do canal implicaria em um dano de difícil reversão, dado o alcance massivo da ferramenta. O processo tramita em paralelo a uma ação mais ampla, na qual a campanha de Flávio Bolsonaro busca a cassação do mandato de André Janones.
Em resposta pública, o deputado federal negou as acusações de disseminação de notícias falsas. Janones defendeu que o canal tinha caráter estritamente mobilizador e informativo para os eleitores. O parlamentar classificou a investida jurídica da campanha adversária como um reflexo de medo diante da estratégia adotada por seu grupo político, reiterando que o espaço não foi utilizado para a divulgação de desinformação.
Antes da intervenção de Kassio Nunes Marques, o mérito da questão já estava sob análise judicial, tendo o ministro Ricardo Vilas Bôas Cueva, relator do processo, solicitado anteriormente que informações adicionais fossem apresentadas pelas partes envolvidas. O embate jurídico ocorre enquanto as campanhas intensificam a busca pelo voto na reta final do pleito.
