O presidente Jair Bolsonaro inaugurou hoje (5), na Paraíba, uma Unidade Básica de Saúde (UBS)...

Entidades beneficentes de assistência social - certificadas pelo Novo Marco da Imunidade Tributária de Filantrópicas...

Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui...

O Brasil registra por ano 22,9 mil mortes de bebês de até 1 ano que...

A Defensoria Pública da União (DPU) deu mais um passo nesta quinta-feira (5) no sentido...

A Medida Provisória (MP 1085/21), que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), foi...

Em audiência nesta quinta-feira (5) com o presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto...

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que instituiria a Política Nacional Aldir...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (5) que não há democracia verdadeira...

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (5) que até 2031, a...