Brasília (DF) – As diretrizes para o setor cultural figuram como um dos pontos de divergência nos programas de governo de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. Enquanto o projeto do candidato petista aposta na expansão dos mecanismos de financiamento e na integração entre cultura e educação, a proposta de Flávio Bolsonaro concentra-se na preservação do patrimônio histórico e no ajuste de modelos de incentivo vigentes.
O histórico recente serve como pano de fundo para esse embate. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, filiado ao PL — mesma legenda de Flávio —, o Ministério da Cultura foi extinto e convertido em uma secretaria. A mudança administrativa foi acompanhada por uma redução drástica no orçamento destinado a projetos culturais, que recuou de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões no último ano do mandato, em 2022.
Em contrapartida, as administrações anteriores do PT priorizaram a institucionalização de políticas públicas. Iniciativas como a criação dos Pontos e Pontões de Cultura, o lançamento do Vale Cultura e o fortalecimento da produção audiovisual através da Cota de Tela marcaram esse período. Após retomar a presidência em 2023, o governo Lula recriou a pasta ministerial e destinou R$ 3,6 bilhões ao Fundo do Audiovisual entre 2023 e 2025.
No que tange à preservação do patrimônio, ambos os candidatos convergem na necessidade de salvaguarda, embora com recortes distintos. Flávio Bolsonaro propõe a proteção de centros históricos, acervos e obras. Já o plano de Lula estende essa visão para a valorização de mestres da cultura popular, sugerindo a criação de políticas específicas que garantam direitos autorais sobre os conhecimentos tradicionais.
O financiamento é o campo onde as estratégias mais se distanciam. Flávio Bolsonaro não prevê aumento de recursos, focando em corrigir distorções nas leis de incentivo e estimular polos regionais. Lula, por sua vez, planeja aprimorar a Lei Aldir Blanc e a Lei Rouanet, além de utilizar o programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para financiar a infraestrutura cultural em periferias.
O setor audiovisual e o ambiente digital são tratados apenas pelo candidato petista. Lula propõe a regulamentação do streaming e da inteligência artificial, além de medidas para a proteção da propriedade intelectual. Seu programa também inclui o incentivo à indústria de games, o estímulo ao empreendedorismo criativo e a ampliação de cursos de formação artística. A ideia de integrar a arte ao currículo escolar, com foco em tempo integral e formação de plateia, também é central em sua proposta.
Embora a gestão de Jair Bolsonaro tenha sido criticada pela redução orçamentária, a administração do PL regulamentou em 2021 o Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), direcionando atenção especial às artes sacras e às belas-artes. Esse contraste de prioridades, entre o modelo de fomento estatal contínuo e a ênfase na preservação patrimonial, define o debate cultural desta campanha eleitoral.
