Brasília (DF) – O Tribunal Superior Eleitoral dedica sua pauta desta quinta-feira, 8 de outubro, a um processo que carrega consequências diretas para a configuração do Executivo fluminense. A sessão, com início programado para as 10h, concentra-se em uma decisão técnica sobre a candidatura de Anthony Garotinho, do Republicanos, que trava o anúncio oficial do vencedor estadual.
A controvérsia jurídica gira em torno de uma petição apresentada pela defesa de Garotinho, que busca desistir de um recurso protocolado anteriormente na corte. O imbróglio começou na última sexta-feira, dia 2, quando o ministro relator Floriano de Azevedo Marques determinou que os sufrágios destinados ao candidato fossem tratados como nulos sub judice. A medida foi tomada em razão da inelegibilidade do político, confirmada pela Justiça Eleitoral do Rio após uma condenação por improbidade administrativa dolosa em 2018.
O nome e a foto de Garotinho permaneceram nas urnas durante o pleito de domingo, 4 de outubro, porque a definição sobre o impedimento de sua candidatura ocorreu após a finalização do sistema de votação eletrônica. Ele somou 274.411 votos, o que representa 3,17% do total apurado. Caso o plenário do TSE valide o pedido de desistência do recurso, esses votos serão retirados definitivamente da contagem de válidos.
O efeito prático dessa exclusão seria a reconfiguração dos números finais. Atualmente, Douglas Ruas, do PL, contabilizou 4.271.199 votos, alcançando 49,27% dos válidos, enquanto Eduardo Paes, do PSD, atingiu 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%. Sem os sufrágios de Garotinho no cálculo total, o percentual de Ruas ultrapassaria a marca de 50% mais um dos votos válidos, o requisito fundamental para o encerramento do processo eleitoral já na primeira etapa.
Após a possível chancela do TSE sobre a anulação, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ficará incumbido de realizar a retotalização do pleito. A partir dessa nova base de dados, a corte estadual terá o caminho livre para proclamar a vitória de Douglas Ruas. O desfecho da sessão desta manhã encerra, portanto, a dúvida sobre a necessidade de um segundo turno na disputa pelo comando do Palácio Guanabara.
