Rio de Janeiro (RJ) – O Porto do Rio de Janeiro foi palco de uma ofensiva contra o contrabando e a fraude aduaneira nas últimas semanas. A Receita Federal confiscou nove contêineres carregados com mercadorias importadas da China que apresentavam graves irregularidades documentais. O volume total da apreensão, batizada de Operação Play Fake, chega a 135 toneladas de produtos, com um valor de mercado estimado em R$ 63 milhões.
A estratégia utilizada pelos importadores para burlar a fiscalização foi identificada através de sistemas de análise de risco. Os contêineres, em sua maioria, trazia itens de baixo valor agregado declarados na parte frontal da carga. O objetivo era criar uma fachada de conformidade, enquanto no fundo dos compartimentos escondiam-se mercadorias que fugiam aos registros oficiais.
A operação desdobrou-se em duas etapas distintas. A primeira fase, deflagrada em setembro, resultou na retenção de cinco contêineres avaliados em R$ 35 milhões. Após analisar o padrão das inconsistências encontradas, a fiscalização intensificou os trabalhos e concluiu, neste mês, a segunda etapa, que retirou de circulação mais quatro contêineres, desta vez com carga avaliada em R$ 28 milhões.
Ao realizar a conferência física do material, os agentes encontraram uma vasta gama de itens, incluindo pelúcias, bonecos colecionáveis, cartas de jogos e canetas. Muitos desses produtos faziam alusão a franquias conhecidas, levantando fortes indícios de violação aos direitos de propriedade intelectual. Além da possível falsificação de marcas, a carga apresentava um risco adicional ao consumidor brasileiro.
Os brinquedos apreendidos não possuíam a certificação obrigatória do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro. A ausência desse selo impede a comercialização legal dos itens no país, já que eles não foram submetidos aos testes de segurança e qualidade exigidos pelas normas técnicas brasileiras para garantir a integridade de quem os utiliza.
Diante da proximidade do Dia das Crianças, a Receita Federal reforça um alerta importante para os consumidores. A recomendação é que, no momento da compra de brinquedos, o público verifique rigorosamente a presença do selo do Inmetro na embalagem. A ausência do selo indica que o produto não passou pelas avaliações de segurança necessárias, podendo oferecer perigos físicos ou químicos às crianças.
