Brasília (DF) – Sugestões de títulos alternativos:
Informativo: CMN eleva limite de empréstimos de estados e municípios em R$ 3 bilhões
Emocional: Alívio para governos locais: novos recursos de R$ 3 bilhões pretendem destravar obras
Curiosidade: De onde vêm os R$ 3 bilhões que o CMN liberou para os governos locais?
Impacto: Bilhões extras: conselho afrouxa teto e eleva margem de crédito regional
SEO: Limite de crédito para estados e municípios é ampliado pelo CMN
Redes sociais: Atenção prefeitos e governadores! Tem R$ 3 bilhões a mais liberados para investimentos
Sugestões de subtítulos:
O teto anual para contratações salta de R$ 23,625 bilhões para R$ 26,625 bilhões após remanejamento de recursos.
Mudança destrava verbas do Novo PAC e foca na utilização de recursos que ficariam parados no Tesouro Nacional.
Com limites perto de estourar, governos regionais recebem nova margem de manobra financeira aprovada em reunião extraordinária.
Os cofres de estados e municípios ganharam um fôlego extra para os próximos meses. Em uma articulação voltada a destravar investimentos locais, o limite anual para a contratação de novos financiamentos por governos regionais foi ampliado em R$ 3 bilhões. A decisão, tomada durante reunião extraordinária realizada na última quinta-feira (27), eleva o teto geral dessas operações de R$ 23,625 bilhões para R$ 26,625 bilhões com validade até o encerramento de 2026.
O ajuste não exige a emissão de novas dívidas federais. Trata-se de uma reorganização interna de recursos sob a tutela da Secretaria do Tesouro Nacional. O órgão identificou que diversos entes participantes de programas de ajuste e transparência fiscal possuíam uma folga no orçamento que dificilmente seria aproveitada até o fim do ciclo de 2026. Diante desse cenário de ociosidade e com os limites de crédito regionais à beira do esgotamento, decidiu-se remanejar a capacidade de endividamento.
Com a nova configuração de forças desenhada pelo conselho, os sublimites foram reorganizados de forma expressiva. O teto para operações que contam com a garantia da União subiu de R$ 5,5 bilhões para R$ 7 bilhões, enquanto a modalidade sem o aval federal avançou de R$ 5,5 bilhões para R$ 6 bilhões. A injeção de ânimo financeiro também alcançou as obras estruturais de infraestrutura espalhadas pelo país.
Dentro das regras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), os limites sem garantia saltaram de R$ 1,2 bilhão para R$ 2,2 bilhões. Já os projetos sob a mesma rubrica que trazem a segurança da garantia federal subiram de R$ 1,8 bilhão para R$ 2,8 bilhões. Essa última mudança foi viabilizada pelo fim de uma reserva específica de R$ 1 bilhão antes voltada exclusivamente para as Parcerias Público-Privadas (PPPs), cujos recursos foram totalmente incorporados ao Novo PAC, sem alterar o saldo global.
Em paralelo, o redesenho promovido manteve intocadas as fatias reservadas a outras frentes públicas. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos continua com seu teto de R$ 8 bilhões preservado, assim como os R$ 625 milhões de limite fixados para órgãos e entidades da administração direta da União.
A engenharia financeira foi chancelada pela cúpula econômica do país. Estiveram à mesa para definir os rumos do crédito nacional o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, que integram o colegiado responsável por ditar as regras monetárias do Brasil. A medida passa a valer imediatamente a partir de sua publicação oficial.
