Brasília (DF) – Brasília inicia o mês de agosto com corredores silenciosos. O fim do recesso parlamentar, nesta segunda-feira (3), não será suficiente para trazer deputados e senadores de volta às cabines de votação de imediato. Sob o peso da campanha eleitoral de 2026, o tradicional esvaziamento do Legislativo em anos de eleição falou mais alto, deixando a Câmara dos Deputados e o Senado Federal sem qualquer sessão plenária deliberativa agendada para esta primeira semana.
Trata-se de um esvaziamento calculado. Os presidentes das duas Casas fecharam um acordo para limitar o trabalho presencial em Brasília a apenas duas semanas de esforço concentrado. A primeira rodada de votações acontecerá entre os dias 10 e 14 de agosto; a segunda está marcada para o período de 31 de agosto a 3 de setembro. Fora dessas janelas, as decisões de plenário devem ficar congeladas até que se definam os rumos das eleições gerais de outubro.
Projetos parados e pressão do governo
Apesar da paralisia temporária, a lista de pendências acumuladas é extensa e complexa. Entre os temas que aguardam uma definição está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. O texto segue parado na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não deu indicativos de quando enviará a matéria para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Palácio do Planalto pressiona para votar o tema antes das eleições, enquanto a oposição articula uma proposta alternativa para tentar manter o modelo atual de jornada.
Outro ponto de desgaste político é a PEC da Segurança Pública. Aprovada na Câmara, a medida aguarda a análise dos senadores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem cobrado Alcolumbre publicamente para acelerar a tramitação. Há ainda no Senado a expectativa de votar o projeto de lei que regula a exploração de minerais críticos, que já recebeu o aval dos deputados federais.
No campo financeiro, a agenda é igualmente desafiadora. Os parlamentares precisam votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e aguardam o envio, por parte do governo federal, do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, cujo prazo final de entrega é o dia 31 de agosto.
A fila de vetos e debates setoriais
O maior obstáculo para destravar as votações é a fila de 87 vetos presidenciais que trancam a pauta do Congresso. Na lista de impasses estão trechos da regulamentação da reforma tributária, o Estatuto do Pantanal, as diretrizes orçamentárias de 2026 e o marco regulatório do setor elétrico. Também aguarda análise o veto integral à Lei da Dosimetria, que propõe reduzir as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Propostas que ganharam força nos meses anteriores também seguem sem desfecho, como o projeto de lei da misoginia, focado na criminalização da discriminação contra mulheres, e o marco legal da Inteligência Artificial. Este último projeto é tratado como prioridade pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), mas ainda não encontrou caminho livre para o plenário.
Agenda de debates e sessões solenes
Enquanto os grandes debates políticos não começam, os plenários funcionarão em ritmo de homenagem. Nesta terça-feira (4), a Câmara realiza sessão solene em homenagem à fundação da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira. No Senado, a única previsão de plenário é na sexta-feira (7), com uma sessão dedicada à campanha Agosto Lilás, voltada ao combate à violência contra a mulher.
O trabalho técnico ficará restrito a poucas comissões. Na quarta-feira (5), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) realiza audiência pública para discutir o financiamento da educação infantil. Já nesta segunda-feira (3), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado abre espaço para debater a campanha Agosto Dourado, voltada ao incentivo ao aleitamento materno.
