Rio de Janeiro (RJ) – O cenário urbano do Rio de Janeiro passará por uma limpeza visual focada no combate ao crescimento desordenado das propagandas de apostas online. Um decreto assinado pela prefeitura nesta segunda-feira (13) estabelece regras rígidas para a ocupação de espaços públicos por marcas de bets, banindo a exibição de seus anúncios em mobiliários urbanos e áreas que dependam de concessão, permissão ou licença do Poder Executivo.
A medida, que já entrou em vigor, alcança todos os pontos de publicidade exterior espalhados pelo município. O entendimento dos gestores é de que a saturação visual dessas plataformas nas ruas gera um impacto direto no comportamento de grupos vulneráveis. O foco principal da nova norma é restringir o acesso constante de crianças e adolescentes ao universo das apostas, que vinha ocupando cada vez mais visibilidade nos equipamentos da cidade.
Na prática, a regra impõe um freio aos contratos de publicidade que permitem a exploração de espaços cedidos pela prefeitura. Caso a fiscalização identifique cartazes, painéis ou qualquer forma de anúncio voltado a essas plataformas, a remoção do material deverá ser imediata. A responsabilidade por monitorar essas infrações foi delegada à Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF).
Não se trata apenas de uma retirada administrativa; o decreto abre margem para penalizações financeiras. Os responsáveis pelo descumprimento das novas diretrizes estarão sujeitos às sanções previstas no código de posturas municipal. Isso inclui a aplicação de multas, cujos valores seguem o regramento vigente para irregularidades na exploração do espaço público carioca.
Com essa movimentação, o Rio de Janeiro se alinha a um movimento de maior controle sobre o setor de apostas no Brasil, tentando equilibrar a exploração comercial dos espaços urbanos com a proteção de perfis demográficos mais suscetíveis aos riscos dos jogos de azar. A decisão administrativa busca, acima de tudo, reduzir a onipresença das bets no cotidiano de quem circula pelas ruas da capital fluminense.
