Brasília (DF) – O Palácio do Planalto oficializou nesta quarta-feira, 10, uma nova ofensiva voltada à conservação e ao enfrentamento da crise climática. As decisões chegam na esteira das celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente, com foco em uma estratégia de antecipação a desastres naturais que ameaçam o território brasileiro.
Na prática, o governo enviou dois projetos de lei ao Legislativo. O primeiro busca o reconhecimento oficial do ofício das quebradeiras de coco babaçu. O segundo propõe a criação da Política Nacional para a Recuperação da Caatinga. O movimento foi acompanhado pela assinatura de seis decretos, entre os quais está a regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais — uma forma de remunerar quem preserva a floresta e cuida dos recursos hídricos.
O presidente Lula, ao discursar sobre as novas diretrizes, adotou um tom de urgência. O chefe do Executivo afirmou que, pela primeira vez, o país trabalha de forma preventiva diante das previsões meteorológicas que apontam para um El Niño severo. A expectativa é que o fenômeno intensifique secas e ondas de calor, exigindo que o Estado esteja aparelhado para mitigar danos antes que eles ocorram.
A gestão do clima também ganhou corpo por meio de programas como o Cidades Verdes Resilientes e o Adapta Cidades. O trabalho conjunto com 560 municípios brasileiros visa capacitar gestores locais a lidar com enchentes, deslizamentos e outros eventos extremos. A ideia é abandonar o modelo de reação pós-desastre e focar no planejamento urbano e na resiliência territorial.
Para o Ministério do Meio Ambiente, o reconhecimento financeiro e simbólico daqueles que mantêm a biodiversidade em pé é um pilar central desta política. A valorização de quem protege as matas e recupera áreas degradadas é vista como um serviço de utilidade pública indispensável para a segurança nacional.
O pacote ambiental ainda reserva espaço para a expansão de áreas protegidas. O mapa brasileiro ganha agora o Parque Nacional do Tanaru, localizado em Rondônia, e registra a ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí. Com essas movimentações, o governo tenta sedimentar um rastro de conservação em biomas pressionados pelo desmatamento e pelo avanço das fronteiras agrícolas.
