Quem mora longe de um hospital especializado sabe como é difícil. O diagnóstico vem, o tratamento precisa começar, e aí aparece uma conta que ninguém esperava: a passagem. Para muitas famílias do interior do Brasil — e do Espírito Santo não é diferente —, o custo do deslocamento até um centro médico de referência pode ser o motivo que faz uma pessoa desistir de se tratar. Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal quer mudar esse cenário.
Na terça-feira (3), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou o PL 2.718/2025, que garante passe livre em transportes coletivos interestaduais para pacientes com câncer que morem em estados onde o tratamento não esteja disponível ou cuja infraestrutura não atenda às suas necessidades. O projeto, de autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
Se aprovado e sancionado, o benefício valerá para bilhetes de ônibus, trem e barco. As passagens aéreas também entram na conta: o texto prevê desconto mínimo de 80% para esses pacientes. E o direito não fica só com o doente — o acompanhante também é contemplado pela proposta, que altera o Estatuto da Pessoa com Câncer.
A relatora na CAE, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), deu parecer favorável e destacou que a medida vai ajudar a diminuir desigualdades regionais. Na avaliação dela, quem vive em regiões menos favorecidas ou distantes de centros médicos especializados poderá ter acesso a tratamentos equivalentes aos oferecidos nas grandes cidades. “Além de promover equidade social, a iniciativa pode reduzir problemas associados à desigualdade, como precarização da saúde, sobrecarga de emergências e aumento de custos por tratamento tardio”, afirmou a senadora.
Outro ponto que pesou a favor da proposta: um estudo da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado concluiu que a medida não gera impacto orçamentário nem financeiro direto ao governo.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) também se manifestou a favor, reforçando que o tema afeta diretamente as famílias dos pacientes. Ele citou o exemplo de moradores do Distrito Federal que precisam se deslocar até Goiânia para buscar atendimento especializado, e ressaltou que muitos acabam abandonando o acompanhamento médico simplesmente porque não têm dinheiro para a passagem.
A proposta ainda precisa passar pela CCJ antes de seguir para votação no plenário do Senado. Mas o avanço desta semana é uma sinalização de que o Congresso está atento à necessidade de garantir que o acesso ao tratamento de câncer não dependa do tamanho do bolso — nem do endereço no mapa.
