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    Governo amplia vacinação contra meningite bacteriana para crianças de 12 meses

    estoques-de-vacinas-estao-100%-abastecidos,-diz-ministerio-da-saude

    Mais de 80% das mortes por gripe no ES são de pessoas sem vacina

    © Divulgação I Via Fiocruz Minas

    Pesquisa da Fiocruz mostra que nanopartículas ajudam a conter câncer de mama

    © Divulgação I Via Sesa

    Vacinação nas escolas imuniza mais de 30 mil crianças e adolescentes no ES

    Governo do ES facilita atualização de dados do SUS com plataforma digital Integra Saúde Capixaba

    © Haberdoedas I Via  Unsplash

    Conitec abre consulta pública sobre inclusão da semaglutida no SUS

    Deputado Adilson Espindula (PSD) © Divulgação I Via Lucas S Costa

    ES pode ter programa estadual para diagnóstico e tratamento do linfedema

    Stefamerpik I Via Freepik

    Asma é a terceira doença crônica mais atendida pelo SUS

    © Lia Bekyan I Via  Unsplash

    Espírito Santo sanciona lei que garante atendimento especializado para pessoas com TDAH

  • Economia
    © Marcelo Camargo I Via Agência Brasil

    Espírito Santo cria mais de 7 mil empregos com carteira assinada em maio

    © Vikram Aditya I Via Unsplash

    Mais de 420 milhões sobrevivem com menos de US$ 3 por dia, diz Banco Mundial

    Brasil supera marca de 1 milhão de empregos formais em cinco meses de 2025

    Brasil arrecada R$ 28 bilhões no 5º Leilão de Petróleo da União

    Preços de alimentos caem e prévia da inflação de junho fica em 0,26%

    © Marcelo Camargo I Via Agência Brasil

    Gasolina mais barata? Procon-ES investiga se postos repassaram desconto ao consumidor

    Praia dos Carneiros, Tamandaré (PE). © Divulgação I Via Embratur-Sebrae

    Turistas internacionais deixam R$ 20 bi no Brasil de janeiro a maio

    © Divulgação I Via ES Gás

    ES Gás investe R$ 1 bilhão e projeta dobrar rede de gás natural até 2030

    Deputado Coronel Weliton © Ellen Campanharo

    Deputado alerta para possível aumento na tarifa de água e esgoto da Cesan

  • Cultura
    © Divulgação

    Autora capixaba lança livro infantil em parceria inédita além-mar

    Sentado com a Sabedoria - 2

    Texto poético: Preso a ti Berço Meu

    © Getty Images I Via Unsplash+

    Ler é um superpoder: Como a Literatura nos ensina a pensar

    Crônica: Trânsito – refletindo a vida!

    © Fernando Frazão I Via Agência Brasil

    Fernanda Montenegro encanta plateia na Academia Brasileira de Letras

    Marie-France Leger, Autora de Blu, Como a Cor Azul © Divulgação LLC

    Dois corações partidos podem curar um ao outro?

    Guinness premia Fernanda Montenegro por recorde de público em leitura

    Suassuna 10 anos sem o poeta que fez da cultura popular arte e luta

    Entre laços e (des)enlaces do novelo da vida

  • Educação
    © Hatice Baran I Via Unsplash

    Municípios capixabas serão oficiados por não pagar piso nacional a professores

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    Especialista do IEEE aponta o caminho para uso moderado de IA na educação

    © Ahmet Kurt I Via Unsplash

    Vitória lança programa de formação para líderes escolares

    A estudante Heloisa Fermão Schulz © Reprodução I VIa Secom-ES

    Estudante capixaba representa o ES na etapa internacional do Parlamento Juvenil do Mercosul

    © José Cruz I Via Agência Brasil

    Taxa de alfabetização era de 49,3% no Brasil em 2023, diz Inep

    O deputado Alcântaro Filho (Republicanos) © Ellen Campanharo

    Alcântaro Filho propõe obrigatoriedade de câmeras de vigilância nas escolas públicas

    Plenário da Ales © Lucas S. Costa

    Deputados cobram medidas contra o impacto do calor nas escolas estaduais

    TCU libera retomada do Programa Pé de Meia, incentivo à educação

    Deputado Coronel Weliton © Ellen Campanharo

    Espírito Santo pode ter Dia da Saúde Mental dos Professores; saiba mais

  • Brasil
    © Getty Images I Via  Unsplash+

    Violência contra mulheres atinge mais de 21 milhões de brasileiras em um ano

    Incêndio em abrigo deixa quatro mortos no interior de SP
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    Incêndio em abrigo deixa quatro mortos em São José dos Campos; homem é preso

    © Fernando Frazão I Via Agência Brasil

    Onda de calor: Sudeste e Centro-Oeste registram consumo elétrico recorde

    Mortes no RS sobem para 178; 34 pessoas estão desaparecidas

    Revolta e incerteza marcam volta de alagamentos em Eldorado do Sul

    Alagamento em pista do aeroporto de Canoas não atrapalha voos

    Chuvas e alagamentos voltam a preocupar moradores de Porto Alegre

    Chuvas: Rio Grande do Sul prepara equipes para resgates em 4 regiões

    Inmet: Região Sul tem cinco alertas para temporais nesta segunda-feira

  • Politica
    © Unicef I Via ONU

    Dia Nacional do Orgulho Autista é aprovado na Câmara dos Deputados

    © Lula Marques I Via Agência Brasil

    Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531

    Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF

    Delegado Danilo Bahiense (PL) © Ellen Campanharo I Via Ales

    Projeto aprovado obriga denúncia de gravidez infantil às autoridades no ES

    Senador Romário (PL-RJ) © Andressa Anholete I Via Agência Senado

    Romário cobra atuação do Itamaraty para localizar brasileira desaparecida na Indonésia

    © Getty Images I Via Unsplash+

    Espírito Santo atinge marco inédito com 100% em integridade pública

    © Saulo Cruz I Via Agência Senado

    Presidentes de Comissões de Relações Exteriores debatem fortalecimento do comércio via Brics

    Carla Zambelli recorre para derrubar condenação a 10 anos de prisão

    O Deputado Federal Gilson Daniel (Podemos - ES) © Câmara dos Deputados

    Gilson Daniel trabalha por liberação de recursos para desastres e visita RS para fiscalizar medidas

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    Carlo Ancelotti © Rafael Ribeiro I Via Flickr oficial da CBF

    Após convocação, Google registra 500 mil buscas por seleção de Ancelotti

    Foto: Andrea Faria

    Capixaba Kart Rental realiza segunda etapa e reforça tradição no Kartismo Estadual

    © Divulgação

    Segunda Etapa do Capixaba de Kart Rental 2025 promete emoção e adrenalina em Vitória

    Neymar © Raul Baretta I Via Santos FC

    Impacto Neymar: A volta do ídolo pode impulsionar o varejo nacional?

    Capixaba Luna Hardman encara desafio em uma das ondas mais perigosas do mundo

    Aprenda com o Pet é premiado como Evento do Ano pela RedeTV!

    STF forma maioria para manter prisão de Robinho

    Brasil derrota Uruguai e garante presença na Americup 2025

    Inter supera Vasco em luta por vaga direta para a Libertadores

  • Sociedade
    Deputado Capitão Assumção (PL) © Lucas S Costa

    Deputado propõe direitos e apoio integral a vítimas de crimes no ES

    © Ahmed I Via Unsplash+

    Solidão afeta uma em cada seis pessoas no mundo, alerta OMS

    © Divulgação I Via Comunicação ANTT

    Acidentes fatais caíram 17% nas estradas federais no feriado de Corpus Christi

    © Curated Lifestyle I Via Unsplash+

    Presos por crimes sexuais poderão perder direito à visita íntima no Espírito Santo

    Deputado Alcântaro Filho (Republicanos). © Divulgação I Via Plenário Ales

    Pais poderão vetar participação dos filhos em atividades religiosas ou ideológicas nas escolas

    O Dilema da Interação no Novo Mercado Digital e o Impacto sobre Autistas

    Foto de LOGAN WEAVER | @LGNWVR na Unsplash

    Violência contra idosos atinge 1 em cada 6 pessoas acima de 60 anos, alerta ONU

    Deputado estadual Alcântaro Filho (Republicanos) © Lucas S. Costa I Via Ales

    Lei cria política estadual voltada para jovens em situação de rua no ES

    © Kamyla Passos I Via Ales

    Audiência pública discute jornada 6×1 e direitos da classe trabalhadora no ES

  • Justiça
    O tenente-coronel Mauro Cid  © Antônio Cruz I Via Agência Brasil

    Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

    © FICCO- ES

    Advogado é conduzido pela PF em Vila Velha por descumprir medida judicial da Operação Recado Reverso

    Carla Zambelli recorre para derrubar condenação a 10 anos de prisão

    Comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen © Marinha do Brasil

    Comandante da Marinha nega mobilização de tropas para golpe

    Maioria do STF garante revisão de anistias concedidas a militares

    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski © Bruno Peres I Via Agência Brasil

    Governo fecha texto da PEC da Segurança para enviar ao Congresso

    © Agência Gov I Via MJSP

    Coleta de DNA por lesão corporal grave contra mulheres torna-se obrigatória

    A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha © José Cruz I Via Agência Brasil

    Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar

    © Freepik

    Instagram e Facebook excluem conteúdos ilícitos a pedido da AGU

  • Mundo
    © Vikram Aditya I Via Unsplash

    Mais de 420 milhões sobrevivem com menos de US$ 3 por dia, diz Banco Mundial

    Monte Rinjani, na Indonésia - Divulgação I Via Rinjani National Park

    AGU atende pedido de perícia no corpo da brasileira que morreu na Indonésia

    Turista brasileira Juliana Marins, encontrada morta em uma cratera do Monte Rinjani, na Indonésia © ajulianamarins I Via Instagram

    Família de turista brasileira vê negligência em resgate na Indonésia

    © Divulgação / MF Press Global

    Alemanha reúne o maior encontro de pessoas com superdotação do mundo, brasileiro entre os membros nos conta

    © Saulo Cruz I Via Agência Senado

    Presidentes de Comissões de Relações Exteriores debatem fortalecimento do comércio via Brics

    Ataques israelenses matam seguranças de ajuda humanitária em Gaza

    © Getty Images I Via Embratur

    Embratur reabre escritório em Portugal e reforça presença do Brasil na Europa

    O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski © President of Ukraine

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    Donald Trump © Isac Nóbrega I Via PR

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    © Divulgação I Via Detran-ES

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    © Divulgação I Via Governo do Estado

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    Relatório da PRF sobre vítimas na BR-101 será apresentado na Ales antes de leilão da rodovia

    Deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) © Kamyla Passos I Via Ales

    Espírito Santo registra queda nos homicídios e debate feminicídio na Assembleia

    © Divulgação I Via PF

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    © Divulgação I Via Policia Federal

    PF apreende mais 1 tonelada de barbatanas de tubarão em Itapemirim

    © Sesp

    Espírito Santo regista menor número de homicídios Dolosos em 29 Anos

    © Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp)

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Inicio Diário da Nação! Justiça

União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan

Ação do MPF pede cancelamento das outorgas da emissora

Por Redação I Via Diário da Nação
6 de Março de 2024
em Justiça
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A Procuradoria-Geral da União disse à Justiça que vai entrar como autora da ação civil pública que pede o cancelamento das outorgas de rádio da Jovem Pan. O pedido contra a emissora foi feito em ação ajuizada em junho do ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o MPF, a ação foi motivada pelo alinhamento da emissora à campanha de desinformação, com veiculação sistemática de conteúdos que atentaram contra o regime democrático, e atos que configuram abusos da liberdade de radiodifusão. A ação destaca que comentaristas elogiavam a ditadura militar, defendiam atos violentos e alegavam falta de autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF).

“É importante destacar, desde já, que a União adere integralmente ao objeto desta ação, como acima demarcado, no sentido de fazer cessar e promover consequências ante as graves e reiteradas condutas da ré ao promover desinformação em larga escala sobre o sistema eleitoral brasileiro”, diz documento assinado pelo procurador-geral Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, nesta terça-feira (5).

Em primeira manifestação à Justiça ontem (4), a AGU informou que não havia interesse da União em migrar para o polo ativo da demanda, ou seja, tornar-se autora da ação. O documento foi assinado pela procuradora da União, Silvia Helena Serra, e pelo advogado da União, Artur Soares de Castro.

Ainda ontem, no entanto, o advogado-geral da União, Jorge Messias, publicou à noite, na rede social X, que havia determinado à Procuradoria-Geral da União a apresentação de nova manifestação para declarar “expressamente o ingresso da União no polo ativo da demanda, ao lado do Ministério Público Federal”.

“Tudo em ordem a evitar incompreensões sobre a posição da atual gestão da Advocacia-Geral da União. Não toleramos e não toleraremos ataques à democracia, razão pela qual estaremos ao lado do Ministério Público Federal para apurar a conduta da concessionária de radiodifusão”, finalizou Messias.

Na manifestação de hoje, Almeida se retrata do posicionamento anterior e diz que irá atuar ao lado do Ministério Público Federal na defesa “da higidez e confiança do sistema eleitoral e do princípio democrático, deduzindo os pedidos que reputar cabíveis necessários e proporcionais para promover a efetiva responsabilização da ré”.

Liberdade expressão

A manifestação assinada por Silvia Helena Serra e Artur Soares de Castro considerou ainda improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e alegou liberdade de expressão e de imprensa. “Seria extremamente perigoso ao próprio regime democrático atribuir a qualquer órgão estatal o papel de avaliar a ‘qualidade dos conteúdos’ veiculados pelas emissoras de rádio ou TV”, escreveram a procuradora e o advogado da União, no documento.

As frequências de rádio da emissora, cujo cancelamento é pedido pelo MPF, estão em operação em São Paulo e Brasília. O grupo dispõe ainda de mais de cem afiliadas, que retransmitem o sinal a centenas de municípios em 19 estados, alcançando milhões de ouvintes.

Na ação, o MPF pediu antecipação de tutela em relação ao direito de resposta, com objetivo de neutralizar e contrabalancear os efeitos danosos dos conteúdos veiculados pela emissora; ao cancelamento das outorgas da Jovem Pan; e indenização pelos danos morais coletivos causados à sociedade brasileira. Na manifestação de ontem, a União pediu “o indeferimento do pedido de tutela antecipada formulado pela parte autora em face da União”.

Na segunda manifestação, a PGR diz que “a União reitera pontual indeferimento do pedido de tutela” e que apresentará ainda sua manifestação conclusiva, no prazo concedido.

Detalhes da ação

A ação pretende responsabilizar a empresa “pela veiculação sistemática e multifacetada”, ao menos entre 1º janeiro de 2022 e 8 de janeiro de 2023, de tais conteúdos, como notícias falsas, calúnia contra membros dos Poderes Legislativo e Judiciário, incitação à desobediência da legislação e de decisões judiciais, e à rebeldia e indisciplina das Forças Armadas e de forças de segurança pública.

“A Jovem Pan disseminou reiteradamente conteúdos que desacreditaram, sem provas, o processo eleitoral de 2022, atacaram autoridades e instituições da República, incitaram a desobediência a leis e decisões judiciais, defenderam a intervenção das Forças Armadas sobre os poderes civis constituídos e incentivaram a população a subverter a ordem política e social”, disse, em nota, o MPF, quando houve o ajuizamento da ação, em junho do ano passado.

Na ação, o MPF pediu que o grupo seja condenado ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O Ministério Público pleiteia ainda que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia, durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral, usando outros meios.

Procurada pela reportagem, a Jovem Pan informou que não irá se manifestar.

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Redação I Via Diário da Nação

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