Na ciência há uma busca constante de novas alternativas terapêuticas que possam melhorar a qualidade de vida dos pacientes.Recentemente, o Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) anunciou uma medida surpreendente: a autorização para que Biomédicos habilitados em Medicina Tradicional Chinesa prescrevam produtos à base de canabidiol, também conhecido como CBD, sem a necessidade de orientação médica. Essa decisão despertou uma série de questionamentos e discussões sobre o papel da Medicina Tradicional Chinesa e sua relação com a cannabis.
A Resolução CFBM nº 365, de 22 de junho de 2023, estabelece as diretrizes para a prescrição de produtos tradicionais fitoterápicos à base de canabidiol pelos biomédicos habilitados em Medicina Tradicional Chinesa – Acupuntura. Segundo o órgão, essa substância é conhecida há séculos e suas propriedades terapêuticas analgésicas foram descritas no livro Shennong Bem Jing, datado de 210 d.C., base da Medicina Tradicional Chinesa – Acupuntura. Essa medida ampliaria o acesso aos benefícios terapêuticos do canabidiol para pacientes que necessitam de tratamentos alternativos.
Patricia Liu, especialista em medicina tradicional chinesa explica que a história da relação entre os chineses e a cannabis remonta a milhares de anos. Segundo um estudo publicado na revista Science Advances, baseado na análise de genomas de plantas em todo o mundo, a cannabis foi cultivada pela primeira vez na China há cerca de 12.000 anos. Isso indica que os primeiros ancestrais já haviam sido domesticados no início do Neolítico. Ao longo dos milênios, a cannabis foi utilizada na produção de tecidos, além de suas propriedades medicinais e psicotrópicas. “A evolução do genoma da cannabis sugere que a planta foi cultivada por séculos. Acredita-se que as variedades atuais tenham se originado de seleção seletiva iniciada há cerca de 4.000 anos, com o objetivo de otimizar a produção de fibras ou canabinóides. Essa história ancestral destaca o papel significativo que a cannabis desempenhou na cultura ao longo dos tempos, mas ainda é muito complexo liberar para profissionais da medicina Chinesa prescreverem, isso necessita de muito estudo”, destaca a profissional.
Mas embora o Conselho Federal de Biomedicina tenha tomado essa decisão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) questionou a autorização. Em um comunicado direcionado ao CFBM, a Anvisa ressaltou que a cannabis é proibida no Brasil, exceto para fins científicos e médicos limitados. Além disso, a prescrição de produtos à base de canabidiol está restrita a médicos e odontólogos, de acordo com a agência.
A Anvisa também afirmou que não há previsão para que subprodutos da cannabis sejam isentos de prescrição médica. Além disso, destacou que a cannabis não é considerada um fitoterápico, nem um produto da Medicina Tradicional Chinesa. Segundo o órgão, a simples menção a uma planta medicinal em uma referência antiga não comprova sua segurança e eficácia.
Diante desse impasse entre o CFBM e a Anvisa, a discussão sobre a prescrição de produtos à base de canabidiol pelos biomédicos habilitados em medicina tradicional chinesa continua.
