Tag: Violência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e ...

Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram ...

Por 13 votos a 5, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o arquivamento da representação preliminar ...

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra ...

A Mental Clean, empresa pioneira na implementação de programas de saúde mental em empresas brasileiras, realizou o evento "Empresas em ...

Os deputados da Comissão de Justiça aprovaram nesta terça-feira (26) a constitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 258/2020, da deputada Iriny ...

Durante sua participação no programa "Fantástico", a cantora Naiara Azevedo expôs ter sido vítima de violência psicológica, física e patrimonial ...

Guarapari/ES - Na manhã de hoje (25), a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na cidade de ...