Tebet diz que veto a emendas parlamentares pode ser revisto em março
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (25) que o governo está fazendo levantamento sobre as estimativas de ...
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Veto a artigo da LDO dá a Executivo controle de emendas de relator
O Poder Executivo recuperou o poder sobre a definição das emendas de relator ao Orçamento Geral da União do próximo ...
Congresso derruba vetos presidenciais de três leis
O Congresso Nacional derrubou hoje (14) os vetos presidenciais a dispositivos de três leis aprovadas pelo parlamento. Com a derrubada ...
Presidente veta nomeação de Nise da Silveira como Heroína da Pátria
O presidente Jair Bolsonaro vetou, hoje (25), a inscrição do nome da psiquiatra Nise da Silveira no livro de Heróis ...
Presidente veta Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que instituiria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. ...
Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis
O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre ...
Presidente veta Lei Paulo Gustavo que destinava recursos à cultura
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou hoje (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que repassaria R$ 3,86 bilhões do ...
Congresso derruba veto à renegociação de dívidas do Simples Nacional
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar que ...
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