Maioria do STF garante revisão de anistias concedidas a militares
Brasília (DF) - O Supremo Tribunal Federal (ST) formou maioria para confirmar a validade da tese fixada no Tema 839 ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que permite a retomada de ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (7) projeto de lei que suspende até o fim de 2021 os ...
O Espírito Santo começa hoje (18) a adotar novas medidas restritivas para o enfrentamento da covid-19. Até o próximo dia ...