Etiqueta: União

Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei ...

O estado do Rio de Janeiro formalizou acordo para continuar no Regime de Recuperação Fiscal, informou hoje (21) o governador Cláudio Castro. “Depois de ...

O governo federal pagou R$ 569,46 milhões em dívidas atrasadas de estados em março, informou hoje (7) a Secretaria do ...

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O Senado aprovou hoje (23) o projeto de lei que institui a política nacional de fomento ao setor cultural, com ...

O governo federal publicou hoje (10) no Diário Oficial da União decreto que regulamenta o ressarcimento à União de recursos dos benefícios do Auxílio ...

O governo federal pagou R$ 1,145 bilhão em dívidas atrasadas de estados em fevereiro deste ano, informou hoje (7) a ...

O Ministério da Economia vai realizar nesta quarta-feira (15) um feirão de imóveis em Brasília para a venda de 88 ...

Os municípios receberam, nesta quarta-feira (20), mais uma parcela de recursos da Lei Complementar 176/2020, a Lei Kandir. O dinheiro ...

Uma nova lei pretende dar apoio a estados e municípios endividados, além de facilitar a contratação de crédito com colaboração ...