Nova lei altera regras sobre auxílio-alimentação e teletrabalho
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do ...
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Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades
A flexibilização das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poderá ser acionada em caso de novos períodos de ...
Senado aprova MP que regulamenta o teletrabalho
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. ...
Senado aprova MP com regras trabalhistas para períodos de calamidade
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória 1.109/2022, que prevê a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de ...
Lei altera regras para mudança na destinação de edifícios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) um Projeto de Lei, aprovado pelo Congresso, que permite alterar a destinação ...
O desafio de conciliar geração de empregos com redução de custos
O mês de maio, dedicado ao trabalhador, levanta a questão de como conciliar a geração de empregos com a redução ...
Conheça as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto
Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de covid-19, o teletrabalho (ou ...
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