Maioria do STF garante revisão de anistias concedidas a militares
Brasília (DF) - O Supremo Tribunal Federal (ST) formou maioria para confirmar a validade da tese fixada no Tema 839 ...
Brasília (DF) - O Supremo Tribunal Federal (ST) formou maioria para confirmar a validade da tese fixada no Tema 839 ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação alertando para um possível prejuízo de R$ ...