Fux derruba liminar que liberava abertura de bares no interior de SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou hoje (2) mais uma liminar (decisão provisória) da Justiça ...
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Lewandowski mantém vigência de medidas de combate à pandemia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou sem prazo definido a autorização dada pelo Congresso para que ...
Liminar de Nunes Marques, suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender trecho da Lei da Ficha ...
Fachin antecipa prisão domiciliar a presos de cadeias superlotadas
Em razão da pandemia de covid-19, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17) que os ...
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