Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram ...
Leia MaisDetailsO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram ...
Leia MaisDetailsO ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, retirou, nesta sexta-feira (6), o sigilo da ação que investiga suposta apropriação indevida, ...
Leia MaisDetailsO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu ontem (1º) prazo de dez dias para que a Presidência ...
Leia MaisDetailsO presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos ...
Leia MaisDetails