Etiqueta: Senado

O Senado aprovou hoje (31) o Projeto de Lei (PL) 2.380/2021, que atualiza o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), um fundo misto ...

O Senado aprovou, nesta sexta-feira (31), a medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma das seis emendas do Senado à medida provisória (MP) que altera incentivos tributários ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar ...

O plenário de Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), a medida provisória (MP) que fixou o valor do salário mínimo em ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou hoje (26) que há risco de “esvaziamento” da Justiça ...

Com inovações como a tipificação do crime de corrupção privada para dirigentes esportivos, a exigência de mulheres em cargos de ...

O Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. O ...

O Senado aprovou hoje (24) um projeto de lei (PL) que garante às pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial ...

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (24) a análise da medida provisória (MP) que flexibiliza a legislação do setor ...