STF suspende julgamento sobre distribuição de royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira o julgamento sobre as regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados ...
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STF retoma julgamento sobre distribuição de royalties do petróleo entre estados
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira o julgamento definitivo da lei que regula a divisão dos royalties do petróleo ...
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