Senado marca votação de autoridades para depois das eleições
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu mobilizar os senadores para a votação de autoridades apenas após o primeiro ...
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Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE
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Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado 523/11 que ...
Senado discute projeto que regula produção de energia em alto-mar
Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação do projeto de lei que regula a produção de energia em ...
Câmara aprova benefícios para portadores de neuromielite óptica
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (7), o Projeto de Lei 10592/18, que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as ...
Projeto de Lei regula o serviço de praticagem
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a regulamentação do serviço de praticagem no ...
Senado aprova suspensão de metas de prestadores de serviço do SUS
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei (PL) que assegura repasses financeiros a entidades prestadoras do Sistema Único ...
Senado aprova inclusão da mulher na Política Nacional de Segurança
O Senado aprovou, hoje (23), o projeto de lei que inclui um plano específico de proteção às mulheres na Política ...
Aprovado PL que prioriza órtese e prótese a crianças em idade escolar
O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que garante acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas ...
Governo estudará subsídio para o diesel se guerra se prolongar
O governo pode estudar a criação de um subsídio direto ao diesel caso a guerra entre Rússia e Ucrânia se ...
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